Desafios

A capacitação é remota na modalidade assíncrona e está disponível na EVG.

Nos últimos anos uma série de instrumentos jurídicos foram criados oferecendo ao gestor público a possibilidade de ganhos em eficiência em compras públicas e ampliando a possibilidade de contratações de soluções inovadoras para o poder público. Criado em 2021 na Lei Complementar nº 182/2021, o Marco Legal das Startups, a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI) se destaca como instrumento aderente as compras públicas de inovação.

 

O curso

Com o objetivo capacitar agentes públicos para a realização de contratações com base no Marco Legal das Startups, o curso “Marco Legal das Startups - Contratando Inovação no Setor Público” oferece a oportunidade de compreender a necessidade de repensar os métodos públicos para promover a inovação e conhecerá aspectos do Marco Legal da Startups e os principais conceitos, instrumentos e procedimentos aplicados à contratação de soluções inovadoras na Administração Pública. Além disso, o curso apresentará boas práticas relacionadas a esse tipo de contratação.

Disponível para agentes públicos que trabalham com licitações e contratos públicos, o curso é aberto, gratuito e com certificado, e está disponível para inscrição por qualquer pessoa.

Com carga horária de 25 horas, o curso é dividido em três módulos:

Módulo 1: Aspectos Relevantes sobre Inovação;

Módulo 2: O Contrato Público de Solução Inovadora: Previsões Normativas e Etapas da Contratação;

Módulo 3: Boas Práticas nas Contratações de Inovação.

O curso está disponível na Escola Virtual da Enap e oferece certificado às pessoas que completarem o no prazo de 30 dias a partir da inscrição.

Acesse agora o link do curso e não perca a oportunidade de aprender mais sobre esse instrumento para contratação de inovação.