Desafios

A instituição reforça seu compromisso com a inovação no setor público participando de eventos estratégicos, como o VI Foro CPI e a assinatura do CPIN, que visam ampliar o alcance das Compras Públicas de Inovação

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vem desempenhando o papel de apoiar e fomentar a inovação e melhorar a gestão pública no Brasil. Recentemente, a Enap participou de dois eventos que demonstraram o compromisso da escola com o avanço das Compras Públicas de Inovação (CPI) e o desenvolvimento de soluções inovadoras no setor público. Estes eventos são a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica da Plataforma Inova CPIN e o VI Foro CPI, que ocorreu em Santiago, Chile, em novembro.

Acordo de Cooperação Técnica da plataforma Inova CPIN

No dia 21 de novembro, ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica da Plataforma (ACT) Inova CPIN. Este acordo formaliza a governança da plataforma entre diversas instituições chave, como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). 

Outras instituições parceiras o Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a própria Enap. 

A plataforma, que oferece ferramentas e recursos para apoiar gestores públicos na contratação de soluções tecnológicas e inovadoras, visa facilitar o uso de instrumentos modernos e seguros para melhorar a gestão pública.

Durante o evento, foi lançada a versão 2.0 da plataforma, que inclui novas funcionalidades e atualizações importantes, além de duas minutas contratuais da AGU — de Encomendas Tecnológicas e de Contrato Público de Solução Inovadora — que foram abertas para Consulta Pública. 

A GNova lidera as ações de inovação aberta, com iniciativas como a execução de desafios que conectam problemas públicos a soluções inovadoras.

O gerenciamento da Plataforma Desafios e a parceria com a Plataforma CPIN, oferece suporte jurídico e técnico para gestores públicos, além da promoção de práticas que fortalecem o aumento das capacidades estatais para a inovação.

A nova versão da plataforma, a CPIN 2.0, trazfuncionalidades inovadoras que prometem transformar o setor de compras públicas. 

Entre as novidades, destacam-se a Jornada de Contratação Pública para Inovação, uma abordagem mais dinâmica e moderna para a contratação de soluções inovadoras. Além disso, também foi desenvolvida uma Biblioteca Virtual com conteúdos inéditos que irão apoiar gestores públicos no processo de inovação. 

A Plataforma Inova CPIN também busca solucionar problemas históricos da administração pública, proporcionando uma jornada interativa que conecta diversos atores e especialistas, além de oferecer ferramentas como quizes de diagnóstico. 

Este processo é essencial para ajudar os gestores públicos a desenvolverem e implementarem soluções inovadoras para os desafios do setor público.

A assinatura do ACT fortalece o papel estratégico da Enap em apoiar o uso eficiente de recursos públicos e promover o desenvolvimento de parcerias com o setor privado.  Este é um passo importante para criar um ecossistema mais dinâmico e eficiente no setor público.

 

VI Foro CPI: avanços e reconhecimento de inovação nas compras públicas

Outro evento de grande relevância, no qual a Enap também tem forte participação, é o VI Fórum de Compras Públicas de Inovação (CPI), que ocorreu, em Santiago, Chile. Este fórum reuniu especialistas e instituições da América Latina e da Espanha para discutir e promover o uso de compras públicas como ferramenta para estimular a inovação.

Além disso, o Prêmio Ruta CPI é uma parte de destaque do evento, reconhecendo as melhores práticas e projetos inovadores em CPI. 

A Enap foi representada pela Coordenadora-Geral de Inovação Aberta, Keicielle Schimidt, que participou da Mesa de Iniciativas Inspiradoras, discutindo as melhores práticas e desafios enfrentados na implementação de soluções inovadoras no setor público.

A Enap também se destacou no evento como finalista na categoria #EstrategiaCPI dos prêmios Ruta CPI, reconhecendo seu impacto significativo no avanço das compras públicas de inovação e na promoção da inovação aberta no Brasil.

Este evento foi uma excelente oportunidade para fortalecer o reconhecimento internacional da Enap, que se consolida como uma líder em inovação pública, não apenas no Brasil, mas também na América Latina. 

A Enap, através de sua metodologia própria e sua experiência, desempenha um papel importante no desenvolvimento e aplicação de CPI no Brasil. O fórum focou em discussões sobre como os agentes públicos podem criar e implementar desafios de inovação no setor público. 

 

O que são as Compras Públicas de Inovação (CPI)?

A sigla CPI significa Compras Públicas de Inovação, em espanhol, no Brasil temos utilizado a sigla CPIN, e trata-se de um conceito que se refere à utilização de processos de compra no setor público para estimular e fomentar a inovação. 

Em vez de adquirir produtos ou serviços existentes, a CPI, ou CPIN, envolve a aquisição de soluções inovadoras que ainda não estão disponíveis no mercado ou que são desenvolvidas especificamente para atender às necessidades do setor público. Dessa forma, é possível impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento, estimular o empreendedorismo inovador e melhorar a eficiência dos serviços públicos.

 

Quem pode fazer as Compras Públicas de Inovação?

Para realizar as Compras Públicas da Inovação é essencial que os interessados tenham capacidade para desenvolver ou implementar soluções de maneira que ajudem a mitigar os problemas do setor público. Saiba quem pode participar:

• Entidades públicas: qualquer órgão ou instituição do setor público, desde governos locais e nacionais até instituições de saúde, educação e outras áreas públicas pode criar um processo de Compra Pública de Inovação.
• Organizações de pesquisa e desenvolvimento: instituições que realizam pesquisa e desenvolvimento e que trabalham em estreita colaboração com o setor público.
• Empresas e startups: empresas que oferecem soluções inovadoras e novas tecnologias.
• Parcerias público-privadas: colaborações entre o setor público e empresas privadas ou outras organizações podem ser formadas para desenvolver e implementar inovações.

Em suma, as Compras Públicas de Inovação são políticas públicas para promover a ampliação da capacidade estatal e para fomentar a pesquisa, desenvolvimento e inovação através de uma abordagem colaborativa entre diferentes atores do setor público e privado.

A Enap tem sido fundamental no desenvolvimento de uma cultura de inovação aberta no Brasil. Este esforço se reflete não apenas na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica da Plataforma Inova CPIN, mas também em sua contribuição para fóruns internacionais, como o VI Foro CPI.

Ao participar desses eventos, a instituição reafirma seu compromisso com a melhoria da gestão pública, incentivando a adoção de soluções inovadoras para enfrentar os desafios do setor público. 

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