O ambiente de inovação no setor público brasileiro está em plena transformação. Com o avanço do Marco Legal das Startups, surge uma nova forma de contratar e implementar soluções tecnológicas e criativas para desafios públicos. Pensando nisso, a Escola Virtual.Gov (EV.G/Enap), acaba de lançar o curso “Marco Legal das Startups – Gerenciando Contratos Públicos para Solução Inovadora”.

Gratuito, online e com certificação, o curso é uma oportunidade para servidores públicos e profissionais de todas as esferas aprenderem como gerenciar Contratos Públicos para Solução Inovadora (CPSI), de forma prática, segura e eficiente.

Conheça a estrutura do curso

O curso foi desenvolvido pela Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPRO) em parceria com a Diretoria de Inovação da Enap (GNova), com conteúdo elaborado por Viviane Silva Souza Freitas, especialista em compras públicas. Com 25 horas de duração, distribuídas em quatro módulos, o conteúdo apresenta um passo a passo completo sobre como estruturar, contratar e gerenciar soluções inovadoras dentro do setor público. Confira quais são os módulos:

• Módulo 1: Do Edital à Celebração de Contratos Públicos para Solução Inovadora
• Módulo 2: A Gestão do CPSI Celebrado
• Módulo 3: Como Criar Ótimos Produtos
• Módulo 4: Pessoas, Responsabilidades e Decisões

O objetivo é que o participante domine tanto os aspectos jurídicos e administrativos quanto as práticas modernas de inovação e design.

O que você vai aprender

Ao final do curso, o participante será capaz de reconhecer os fundamentos legais que regem o Marco Legal das Startups, compreender as etapas e responsabilidades na gestão do CPSI e aplicar boas práticas para garantir que as soluções contratadas gerem resultados reais para o cidadão.

O conteúdo também explora temas como propriedade intelectual, critérios de avaliação de propostas, gestão de riscos e colaboração entre diferentes atores: gestores, startups e usuários finais. Tudo isso é apresentado de forma acessível, com casos práticos, modelos de documentos e exemplos reais de CPSIs já aplicados no Brasil.

Ele é complementar ao curso Marco Legal das Startups - Contratando Inovação no Setor Público, também disponível na EV.G. Enquanto este explica o passo a passo para lançar um edital de CPSI, de modo a trazer segurança jurídica para o processo, o curso recém lançado avança para as etapas de gestão do contrato celebrado, de modo a fomentar experiências bem sucedidas no desenvolvimento e teste de soluções inovadoras.

Por que vale a pena participar

Além de ser uma formação gratuita e autoinstrucional, o curso se destaca por traduzir conceitos complexos de maneira simples e aplicável ao dia a dia do serviço público. Por ser totalmente online, o participante pode estudar no seu próprio ritmo, de qualquer lugar, com o apoio de uma plataforma intuitiva e prática.

O curso Marco Legal das Startups é uma capacitação essencial para quem quer se preparar para o futuro das compras públicas, em um cenário em que a inovação e o impacto social caminham lado a lado.

As inscrições para realizar o curso já estão abertas na Escola Virtual.Gov (EV.G). Aproveite a oportunidade de se qualificar e fazer parte dessa transformação no setor público.

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